Informa√ß√Ķes do Vereador(a)

FRANCISCO JOS√Č LOPES DE OLIVEIRA

Informa√ß√Ķes do Vereador

Nome Parlamentar: CHICO SUCAM
Cargo: VEREADOR
Ocupação: VEREADOR
Conjuge: CASADO

Informa√ß√Ķes Pessoais

Nome da m√£e: MARIA EULENE LOPES DE OLIVEIRA
Data de nascimento: 23/12/1966

Endereço

RU 0003 CONJ , 0008,
Bairro: VICENTE FARIAS - CEP:62736000,
PARAMOTI - CE,

Informa√ß√Ķes de Contatos

e-mail: fjconsultoria12@gmail.com

Biografia

CHICO SUCAN MANDATOS
1997 à 2000
2005 à 2008
2009 à 2012
2017 à 2020

Estatísticas

Tipo de matéria Quantidade
Indicação 1
Moção de Pesar 1
Projeto de indicação 1
Projeto de Lei - Legislativo 4
Proposta de Emenda 1
Requerimento - para o Executivo 5
Requerimento - para o Legislativo 18

Produção Legislativa

Requerimento - para o Executivo: 138/2017
Data: 14/08/2017
Os vereadores abaixo signat√°rios, com assento nesta casa legislativa, na qualidade de leg√≠timos representantes do povo deste munic√≠pio com prerrogativa de fiscalizar a boa aplica√ß√£o dos recursos p√ļblicos, e tendo em vista que os recursos do precat√≥rio liberado atrav√©s do processo n¬į 369- 57.2016.8.06.0206 e que teve dota√ß√£o or√ßament√°ria aprovada por esta casa, e que 40% desse valor somente poder√£o ser utilizados em a√ß√Ķes consideradas como de manuten√ß√£o e desenvolvimento do ensino para educa√ß√£o b√°sica p√ļblica, conforme disposto no art. 70 da Lei n¬ļ 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (art. 21 da Lei n¬į 11.494/07) e amparados no inciso XXXIII do art. 5¬ļ, e no inciso II do ¬ß 3¬į do art. 37 e no ¬ß 2¬į do art. 216 da CONSTITUI√áAO FEDERAL, e da Lei, 12.527/2011 e decreto 7.724/2012 combinado com o disposto no inciso III, art. 4¬į, do decreto- lei n¬į 201, de 27 de fevereiro de 1967, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti, ap√≥s ouvido o plen√°rio, solicita a vossa excel√™ncia que se digne em encaminhar expediente ao excelent√≠ssimo senhor prefeito municipal atrav√©s dos seus secret√°rios respons√°veis solicitando as informa√ß√Ķes abaixo acompanhadas da documenta√ß√£o comprobat√≥ria. I - Copia do plano de trabalho apresentado ao minist√©rio p√ļblico de como e em que seria aplicado os 40% dos recursos do precat√≥rio. II¬ó Dos 40%, quanto j√° foi utilizado e qual o saldo financeiro.
Requerimento - para o Executivo: 137/2017
Data: 30/08/2017
0s vereadores abaixo signat√°rios, da bancada do Partido popular socialista - PPS, Amparado no inciso XXXIII do art. 50, e no inciso II do ¬ß 3¬į do art. 37 e no ¬ß 20 do art. 216 da CONSTITUI√á√ÉO FEDERAL, e da Lei, 12.527/2011 e decreto 7.724/2012 combinado com o disposto no inciso Ill, art. 4¬į, do decreto- lei n¬į 201, de 27 de fevereiro de 1967, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti ap√≥s ouvido o plen√°rio, solicita a vossa excel√™ncia que se digne em encaminhar expediente ao Excelent√≠ssimo senhor Prefeito Eduardo Feij√≥ Santos e aos secret√°rios (a) de Educa√ß√£o e do desenvolvimento social do munic√≠pio de Paramoti solicitando as informa√ß√Ķes abaixo, acompanhadas da documenta√ß√£o comprobat√≥ria. I - Quais os crit√©rios para sele√ß√£o de pessoal CRIAN√áA FELIZ, e NOVO PROGRAMA MAIS EDUCA√á√āO e C√≥pia do edital de publica√ß√£o para realiza√ß√£o sele√ß√£o. I- rela√ß√£o dos membro da comiss√£o organizadora das referidas sele√ß√Ķes e entrevistadores. Ill - Rela√ß√£o de todas as pessoas as inscritas e os aprovados por ordem de classifica√ß√£o.
Requerimento - para o Executivo: 131/2017
Data: 29/06/2017
O vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido popular socialista - PPS, Amparado no inciso XXXIII do art. 5¬ļ, e no inciso II do ¬ß 3¬ļ do art. 37 e no ¬ß 2¬ļ do art. 216 da CONSTITUI√á√ÉO FEDERAL, e da Lei, 12.527/2011 e decreto 7.724/2012 combinado com o disposto no inciso III, art. 4¬ļ, do decreto- lei n¬ļ 201, de 27 de fevereiro de 1967, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti, ap√≥s ouvido o plen√°rio, solicita a vossa excel√™ncia que se digne em encaminhar expediente ao senhor secret√°rio de finan√ßas do munic√≠pio de Paramoti e ao excelent√≠ssimo senhor prefeito municipal solicitando as informa√ß√Ķes abaixo, acompanhadas da documenta√ß√£o comprobat√≥ria. Vem respeitosamente √† presen√ßa de vossa senhoria solicitar INFORMA√á√ēES, a respeito de, qual o procedimento adotado para a reintegra√ß√£o do Sr. Francisco J√ļlio Oliveira Santos, aos quadros de servidores da prefeitura municipal de Paramoti, uma vez que o mesmo havia abandonado o cargo, na gest√£o anterior (2013 a 2016) Na certeza do atendimento desta por ser de direito, antecipo os meus agracecimentos, elevando protestos de considera√ß√£o e respeito.
Requerimento - para o Executivo: 125/2017
Data: 21/06/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal atrav√©s da Secretaria de Infraestrutura reposi√ß√£o e instala√ß√£o de iluminarias nos postes das comunidades de Piedade, Sabonete II, para melhor sensa√ß√£o de seguran√ßa aos moradores das referidas comunidades. Justificativa oral.
Requerimento - para o Legislativo: 119/2017
Data: 16/06/2017
O vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s ouvido o plen√°rio, seja marcada para o dia 22/06/2017, as 09:00h, uma audi√™ncia p√ļblica para juntos discutirmos e buscarmos uma solu√ß√£o para melhorar as condi√ß√Ķes de atendimento a SA√öDE dos pacientes do munic√≠pio de Paramoti, e que seja convidado o diretor (a) administrativo e clinico do hospital maternidade Dr. Aramis Paiva de Paramoti, secretaria de sa√ļde de Paramoti, diretor do hospital regional s√£o Francisco de Canind√©, a coordenadora da 5¬™ c√©lula regional de sa√ļde de Canind√© ¬Ė 5¬™ CRES, como tamb√©m as entidades representativas da sociedade civil do nosso munic√≠pio e que seja dado ampla divulga√ß√£o em todos os meios de comunica√ß√£o dispon√≠veis e acess√≠veis do poder legislativo, para que a comunidade Paramotience querendo possa participar. Justificativa oral.
Requerimento - para o Executivo: 117/2017
Data: 07/06/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal atrav√©s da Secretaria de Infraestrutura enviar as Maquinas com a ca√ßamba para fazer um tapa buraco na estrada que liga Paramoti as comunidades; MONTE PEDAL, SABONETE, PEREIROS, SERIEMA E ALTO VERMELHO, que al√©m de ser rota escolar, √© tamb√©m muito necess√°rio a mobilidade da popula√ß√£o para o trafego do dia a dia. E tendo invista que com o inverno o mato cresceu muito e praticamente fechou as laterais as estradas tornando as em veredas, que seja tamb√©m feito o ro√ßo no mesmo trajeto. Justificativa oral.
Requerimento - para o Legislativo: 107/2017
Data: 04/05/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s, ouvido o plen√°rio, seja marcada para o dia 18/05/2017, √†s 09:00h uma Audi√™ncia P√ļblica para discutirmos e ao final apresentarmos as emendas que se fizerem necess√°rias ao Projeto de Lei n¬ļ 004/2017, que disp√Ķe sobre as diretrizes para elabora√ß√£o e execu√ß√£o da Lei Or√ßamentaria, para o exerc√≠cio de 2018 e d√° outras providencias. E que seja convidado o Procurador Geral do Munic√≠pio, o Secretaria de Finan√ßa e Secretaria de Administra√ß√£o como tamb√©m a Assessoria Cont√°bil e a Presidente do SINDSEMP do nosso Municipio.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2017
Data: 28/03/2017
Os Vereadores do Munic√≠pio de Paramoti que ora subscrevem, no uso das atribui√ß√Ķes conferidas pela Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e Regimento Interno desta Augusta Casa, na qualidade de representantes do Poder Legislativo Municipal, valendo-se da representatividade que nos foi conferida, diante da Resolu√ß√£o n¬ļ 219 de 26 de abril de 2016 de lavra do Presidente do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) que ¬ďdisp√Ķe sobre a distribui√ß√£o de servidores, de cargos em comiss√£o e de fun√ß√Ķes de confian√ßa nos √≥rg√£os do Poder Judici√°rio de primeiro e segundo graus e d√° outras provid√™ncias¬Ē, cuja pretens√£o tamb√©m se inclui a extin√ß√£o de Comarcas Vinculadas e pequenas Comarcas para outras mais pr√≥ximas, v√™m solicitar ao Tribunal de Justi√ßa do Estado do Cear√°, a Bancada de Senadores e Deputados Federais Cearenses, aos Deputados Estaduais, bem como ao pr√≥prio Conselho Nacional de Justi√ßa, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Legislativo, dentre outras fun√ß√Ķes, a de garantir aos seus representados o pleno exerc√≠cio e gozo dos direitos conferidos pela Constitui√ß√£o Federal e leis infraconstitucionais, dentre eles o direito de acesso √† justi√ßa, previsto no art. 5¬ļ da CF/88, sendo que este compreende n√£o somente o acesso em seu sentido estrito (peticionamento), mas tamb√©m de acesso √† estrutura f√≠sica do √≥rg√£o judicial, CONSIDERANDO que vivemos em um interior onde residem pessoas de baix√≠ssimas condi√ß√Ķes financeiras para arcarem com gastos de deslocamento para Comarcas mais distantes com o objetivo de tratarem de diversos assuntos que compete ao Poder Judici√°rio apreci√°-los, bem como h√° bastante tempo nosso Munic√≠pio inexiste Defensoria P√ļblica para prestar assist√™ncia judici√°ria gratuita, o que for√ßa nossa carente popula√ß√£o a contratar advogados particulares, mesmo sem ter condi√ß√Ķes financeiras razo√°veis para tal, CONSIDERANDO que a extin√ß√£o da Comarca de Paramoti ocasionar√° um elevado gasto aos mun√≠cipes locais que ter√£o que percorrer mais de 80 km para resolverem suas demandas que possuem no Poder Judici√°rio caso os processos locais sejam remetidos √† Comarca de Canind√©, CONSIDERANDO ainda que, conforme levantamento feito perante o Poder Judici√°rio da Comarca Vinculada de Paramoti, h√° um total de 676 (seiscentos e setenta e seis) processos em tramita√ß√£o, o que ir√° causar um abarrotamento de processos na Comarca pra onde forem destinados, bem como causar√° preju√≠zos financeiros a mais de 1 mil pessoas que estejam integrando os mesmos (levando em conta apenas as figuras de Autor e R√©u), CONSIDERANDO tamb√©m que, embora estejamos vivendo uma situa√ß√£o financeira cr√≠tica em nosso pa√≠s, onde se pretende cortar gastos desnecess√°rios, o Poder Judici√°rio da Comarca de Paramoti possui 08 (oito) servidores p√ļblicos cedidos pelo Munic√≠pio de Paramoti em virtude do Acordo de Coopera√ß√£o entre os Poderes, sendo que o gasto por parte deste Egr√©gio Tribunal de Justi√ßa se d√° apenas com o Magistrado, CONSIDERANDO enfim, que est√° sendo criada quase 400 (quatrocentas) vagas destinadas a assessores especiais perante o Tribunal de Justi√ßa do Estado do Cear√°, cujas vagas ser√£o preenchidas por indica√ß√Ķes pol√≠ticas, o que vai de contram√£o √† pol√≠tica de corte de gastos, CONSIDERANDO que existe quase 100 (cem) procedimentos instaurados na Promotoria de Justi√ßa de Paramoti referentes a crimes contra a administra√ß√£o p√ļblica e que podem prescrever certamente com a extin√ß√£o da comarca de Paramoti, CONSIDERANDO que n√£o ocorreu cortes nas verbas, aux√≠lios, di√°rias, horas-extras, gratifica√ß√Ķes e sal√°rios do Judici√°rio Estadual, do Senado Federal, C√Ęmara Federal e Assembleia Legislativa Estadual, Viemos REQUERER que N√ÉO SEJA PERMITIDA A EXTIN√á√ÉO DA COMARCA VINCULADA DE PARAMOTI, uma vez que possui mais de 11 mil habitantes e que tal medida ir√° causar um dano irrepar√°vel e a injusti√ßa e impunidade ser√° elevada devido √° dist√Ęncia entre Judici√°rio e sociedade. Contamos com a compreens√£o e sensibilidade de Vossa Excel√™ncia e solicitamos a o atendimento deste requerimento, visto que a popula√ß√£o de Paramoti est√° apreensiva e aflita com a hip√≥tese de extin√ß√£o do Poder Judici√°rio desta Comarca, o que certamente ir√° causar graves e irrepar√°veis preju√≠zos.
Requerimento - para o Legislativo: 069/2017
Data: 08/03/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do PARTIDO POPULAR SOCIALISTA (PPS), na forma do Regimento Interno desta casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, seja marcada para o dia 30/03/2017 uma audi√™ncia p√ļblica para discutirmos sobre a urbaniza√ß√£o de nossa cidade tendo invista o crescimento de toda √°rea urbana, e que os servi√ßos p√ļblicos para atender a popula√ß√£o, dos bairros de cidade est√£o insuficientes e precisando com urg√™ncia de capinagem, desobstru√ß√£o ruas e vias p√ļblicas, precisando inclusive de reformar c√≥digo de postura, c√≥digo de obras, criados a 20 anos. E que seja convidado os Secret√°rios de Chefe de Gabinete, Infraestrutura, Administra√ß√£o, Finan√ßas e Procurador do Munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 067/2017
Data: 23/02/2017
O vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s ouvido o plen√°rio, seja marcada para o dia 17/03/2017 ap√≥s a ordem do dia audi√™ncia p√ļblica para tratarmos, da import√Ęncia do IFCE de Canind√©, para os jovens universit√°rios de nosso Munic√≠pio, e que seja convidado o sr. VIDAL diretor do instituto. Justificativa oral.
Mais mat√©rias vinculas a este vereador 

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Paramotí - CE
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