Informa√ß√Ķes do Vereador(a)

FRANCISCO JOS√Č LOPES DE OLIVEIRA

Informa√ß√Ķes do Vereador

Nome Parlamentar: CHICO SUCAM
Cargo: VEREADOR
Ocupação: VEREADOR
Conjuge: CASADO

Informa√ß√Ķes Pessoais

Nome da m√£e: MARIA EULENE LOPES DE OLIVEIRA
Data de nascimento: 23/12/1966

Endereço

RU 0003 CONJ , 0008,
Bairro: VICENTE FARIAS - CEP:62736000,
PARAMOTI - CE,

Informa√ß√Ķes de Contatos

e-mail: fjconsultoria12@gmail.com

Biografia

CHICO SUCAN MANDATOS
1997 à 2000
2005 à 2008
2009 à 2012
2017 à 2020

Estatísticas

Tipo de matéria Quantidade
Indicação 1
Moção de Pesar 2
Projeto de indicação 1
Projeto de Lei - Legislativo 4
Proposta de Emenda 1
Requerimento - para o Executivo 7
Requerimento - para o Legislativo 20

Produção Legislativa

Requerimento - para o Legislativo: 161/2017
Data: 22/11/2017
O vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s ouvido o plen√°rio, seja marcada para o dia 30/11/2017, uma audi√™ncia p√ļblica para juntos discutirmos e buscarmos uma solu√ß√£o para as constantes reclama√ß√Ķes na √°rea da Sa√ļde, que com a reterritoria√ß√£o dos agentes de sa√ļde tem causado muitos trantornos a popula√ß√£o princilpalmente aos idosos e crian√ßas, e que seja convidado secret√°ria de sa√ļde de Paramoti, o diretor (a) administrativo e clinico do hospital maternidade Dr. Aramis Paiva de Paramoti, como tamb√©m todos os agentes de sa√ļde, a coordenadora dos PSFs a coordenadora ou pessoa responsav√©l pelo acompanhamento dos acs, o Simdsemp, e, que seja dado ampla divulga√ß√£o em todos os meios de comunica√ß√£o dispon√≠veis e acess√≠veis do poder legislativo, para que as pessoas envolvidas querendo possa participar. Justificativa oral.
Requerimento - para o Executivo: 160/2017
Data: 22/11/2017
O vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s, ouvido o plen√°rio, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal atrav√©s da secretaria de infraestrutura enviar os equipamentos, ca√ßamba e p√° mec√Ęnica pra limpeza do a√ßude da Comunidade TIMBA√ôBA que com a aproxima√ß√£o das chuvas se faz necess√°rio para poder acumular mais √°gua e garantir o abastecimento das nossas fam√≠lias, pois trata- se do √önico reservat√≥rio que dispomos para suprir as nossas necessidades (Anexo solicita√ß√£o da associa√ß√£o) Justificativa oral.
Requerimento - para o Executivo: 157/2017
Data: 16/11/2017
O vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti,requer depois de ouvido o plen√°rio, seja marcada para o dia 24/11/2017 uma Audi√™ncia P√ļblica para juntos discutirmos, situa√ß√£o, do atendimento da opera√ß√£o PIPA, em nosso Munic√≠pio, tendo invista as constantes reclama√ß√Ķes da aus√™ncia dos carros nas rotas que deveriam ser abastecidas pelos mesmos, e que seja convidado o Coordenador Estadual da Opera√ß√£o Pipa, como tamb√©m o Secretario do Desenvolvimento Agr√°rio do Munic√≠pio de Paramoti e o Coordenador da ¬ďCOMDEC¬í¬í Justificativa oral.
Requerimento - para o Legislativo: 155/2017
Data: 27/10/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer apos ouvido o plen√°rio, seja marcada para o dia 09/11/2017 √†s 09:00 hs, uma audi√™ncia p√ļblica para juntos discutirmos a situa√ß√£o dos servidores p√ļblicos do munic√≠pio de Paramoti, que n√£o vem tendo reajuste salarial h√° bastante tempo, e tratar da implanta√ß√£o do PCC - plano de cargos e carreira dos mesmos. E que seja convidado o representantes do SINDSEMP, Secretario de Finan√ßas, Secretaria Administra√ß√£o, Procurador Geral do Munic√≠pio, como tamb√©m os Secret√°rios: de Sa√ļde, Desenvolvimento Agr√°rio, Infraestrutura e Desenvolvimento Social, e que seja dado ampla divulga√ß√£o em todos os meios de comunica√ß√£o dispon√≠veis e acess√≠veis do Poder Legislativo, para que os servidores Paramotience possa participar. Justificativa oral.
Requerimento - para o Executivo: 138/2017
Data: 14/08/2017
Os vereadores abaixo signat√°rios, com assento nesta casa legislativa, na qualidade de leg√≠timos representantes do povo deste munic√≠pio com prerrogativa de fiscalizar a boa aplica√ß√£o dos recursos p√ļblicos, e tendo em vista que os recursos do precat√≥rio liberado atrav√©s do processo n¬į 369- 57.2016.8.06.0206 e que teve dota√ß√£o or√ßament√°ria aprovada por esta casa, e que 40% desse valor somente poder√£o ser utilizados em a√ß√Ķes consideradas como de manuten√ß√£o e desenvolvimento do ensino para educa√ß√£o b√°sica p√ļblica, conforme disposto no art. 70 da Lei n¬ļ 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (art. 21 da Lei n¬į 11.494/07) e amparados no inciso XXXIII do art. 5¬ļ, e no inciso II do ¬ß 3¬į do art. 37 e no ¬ß 2¬į do art. 216 da CONSTITUI√áAO FEDERAL, e da Lei, 12.527/2011 e decreto 7.724/2012 combinado com o disposto no inciso III, art. 4¬į, do decreto- lei n¬į 201, de 27 de fevereiro de 1967, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti, ap√≥s ouvido o plen√°rio, solicita a vossa excel√™ncia que se digne em encaminhar expediente ao excelent√≠ssimo senhor prefeito municipal atrav√©s dos seus secret√°rios respons√°veis solicitando as informa√ß√Ķes abaixo acompanhadas da documenta√ß√£o comprobat√≥ria. I - Copia do plano de trabalho apresentado ao minist√©rio p√ļblico de como e em que seria aplicado os 40% dos recursos do precat√≥rio. II¬ó Dos 40%, quanto j√° foi utilizado e qual o saldo financeiro.
Requerimento - para o Executivo: 137/2017
Data: 30/08/2017
0s vereadores abaixo signat√°rios, da bancada do Partido popular socialista - PPS, Amparado no inciso XXXIII do art. 50, e no inciso II do ¬ß 3¬į do art. 37 e no ¬ß 20 do art. 216 da CONSTITUI√á√ÉO FEDERAL, e da Lei, 12.527/2011 e decreto 7.724/2012 combinado com o disposto no inciso Ill, art. 4¬į, do decreto- lei n¬į 201, de 27 de fevereiro de 1967, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti ap√≥s ouvido o plen√°rio, solicita a vossa excel√™ncia que se digne em encaminhar expediente ao Excelent√≠ssimo senhor Prefeito Eduardo Feij√≥ Santos e aos secret√°rios (a) de Educa√ß√£o e do desenvolvimento social do munic√≠pio de Paramoti solicitando as informa√ß√Ķes abaixo, acompanhadas da documenta√ß√£o comprobat√≥ria. I - Quais os crit√©rios para sele√ß√£o de pessoal CRIAN√áA FELIZ, e NOVO PROGRAMA MAIS EDUCA√á√āO e C√≥pia do edital de publica√ß√£o para realiza√ß√£o sele√ß√£o. I- rela√ß√£o dos membro da comiss√£o organizadora das referidas sele√ß√Ķes e entrevistadores. Ill - Rela√ß√£o de todas as pessoas as inscritas e os aprovados por ordem de classifica√ß√£o.
Requerimento - para o Executivo: 131/2017
Data: 29/06/2017
O vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido popular socialista - PPS, Amparado no inciso XXXIII do art. 5¬ļ, e no inciso II do ¬ß 3¬ļ do art. 37 e no ¬ß 2¬ļ do art. 216 da CONSTITUI√á√ÉO FEDERAL, e da Lei, 12.527/2011 e decreto 7.724/2012 combinado com o disposto no inciso III, art. 4¬ļ, do decreto- lei n¬ļ 201, de 27 de fevereiro de 1967, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti, ap√≥s ouvido o plen√°rio, solicita a vossa excel√™ncia que se digne em encaminhar expediente ao senhor secret√°rio de finan√ßas do munic√≠pio de Paramoti e ao excelent√≠ssimo senhor prefeito municipal solicitando as informa√ß√Ķes abaixo, acompanhadas da documenta√ß√£o comprobat√≥ria. Vem respeitosamente √† presen√ßa de vossa senhoria solicitar INFORMA√á√ēES, a respeito de, qual o procedimento adotado para a reintegra√ß√£o do Sr. Francisco J√ļlio Oliveira Santos, aos quadros de servidores da prefeitura municipal de Paramoti, uma vez que o mesmo havia abandonado o cargo, na gest√£o anterior (2013 a 2016) Na certeza do atendimento desta por ser de direito, antecipo os meus agracecimentos, elevando protestos de considera√ß√£o e respeito.
Requerimento - para o Executivo: 125/2017
Data: 21/06/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal atrav√©s da Secretaria de Infraestrutura reposi√ß√£o e instala√ß√£o de iluminarias nos postes das comunidades de Piedade, Sabonete II, para melhor sensa√ß√£o de seguran√ßa aos moradores das referidas comunidades. Justificativa oral.
Requerimento - para o Legislativo: 119/2017
Data: 16/06/2017
O vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s ouvido o plen√°rio, seja marcada para o dia 22/06/2017, as 09:00h, uma audi√™ncia p√ļblica para juntos discutirmos e buscarmos uma solu√ß√£o para melhorar as condi√ß√Ķes de atendimento a SA√öDE dos pacientes do munic√≠pio de Paramoti, e que seja convidado o diretor (a) administrativo e clinico do hospital maternidade Dr. Aramis Paiva de Paramoti, secretaria de sa√ļde de Paramoti, diretor do hospital regional s√£o Francisco de Canind√©, a coordenadora da 5¬™ c√©lula regional de sa√ļde de Canind√© ¬Ė 5¬™ CRES, como tamb√©m as entidades representativas da sociedade civil do nosso munic√≠pio e que seja dado ampla divulga√ß√£o em todos os meios de comunica√ß√£o dispon√≠veis e acess√≠veis do poder legislativo, para que a comunidade Paramotience querendo possa participar. Justificativa oral.
Requerimento - para o Executivo: 117/2017
Data: 07/06/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do Partido da Popular Socialista PPS, na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s ouvido o Plen√°rio, seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal atrav√©s da Secretaria de Infraestrutura enviar as Maquinas com a ca√ßamba para fazer um tapa buraco na estrada que liga Paramoti as comunidades; MONTE PEDAL, SABONETE, PEREIROS, SERIEMA E ALTO VERMELHO, que al√©m de ser rota escolar, √© tamb√©m muito necess√°rio a mobilidade da popula√ß√£o para o trafego do dia a dia. E tendo invista que com o inverno o mato cresceu muito e praticamente fechou as laterais as estradas tornando as em veredas, que seja tamb√©m feito o ro√ßo no mesmo trajeto. Justificativa oral.
Mais mat√©rias vinculas a este vereador 

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