Informa√ß√Ķes do Vereador(a)

ANT√ĒNIA ANDR√ČA BARRETO DA SILVA

Informa√ß√Ķes do Vereador

Nome Parlamentar: ANDR√ČA
Cargo: VEREADORA
Ocupação: VEREADORA
Conjuge: JOÃO BATISTA FELIX DE CASTRO

Informa√ß√Ķes Pessoais

Nome da m√£e: LUCINA MARIA LIMA DA SILVA
Data de nascimento: 10/07/1977
Naturalidade: FORTALEZA

Endereço

: FZ TIMBAUBA 00009, 009,
Bairro: ZONA RURAL - CEP:62736000,
PARAMOTI - CE,

Informa√ß√Ķes de Contatos

e-mail: andrea.barreto.jb@gmail.com
Celular: 8588907535
Celular: 8592354057

Biografia

VEREADORA ELEITO PARA QUADRIENIO 2017/2020

Estatísticas

Tipo de matéria Quantidade
Emenda 1
Moção de Pesar 1
Projeto de indicação 2
Proposta de Emenda 1
Requerimento - para o Executivo 8
Requerimento - para o Legislativo 29

Produção Legislativa

Requerimento - para o Executivo: 153/2017
Data: 20/10/2017
A Vereadora abaixo signat√°ria, da bancada do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR√ĀTICO BRASILEIRO (PMDB), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja solicitado ao Poder Executivo Municipal a rela√ß√£o de todos os devedores constantes na divida ativa tributaria e nao tributaria do municipio de Paramoti para que possamos analisar devidamente o Projeto de Lei do Executivo N¬ļ 017/2017, a qual trata do parcelamento de dividas em at√© 15 anos, al√©m de descontos de 100% em juros e multa.
Requerimento - para o Executivo: 151/2017
Data: 03/10/2017
A Vereadora abaixo signat√°ria, da bancada do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR√ĀTICO BRASILEIRO (PMDB), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, seja solicitado ao Exm¬ļ Sr. Prefeito e a Sr¬™ Secret√°ria, de Sa√ļde, a reforma do Posto de Sa√ļde da comunidade de Sabonete I, devido a visita que ser√° realizada pela a equipe do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, pr√≥ximo, para fiscaliza√ß√£o de condi√ß√Ķes estruturais, os locais de vota√ß√£o das elei√ß√Ķes de 2018.
Requerimento - para o Executivo: 150/2017
Data: 03/10/2017
A Vereadora abaixo signat√°ria, da bancada do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR√ĀTICO BRASILEIRO (PMDB), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, seja solicitado ao Exm¬ļ Sr. Prefeito e a Sr¬™ Secret√°ria, de Educa√ß√£o, a reforma da Escola da comunidade dos Pereiros, devido a visita que ser√° realizada pela a equipe do Tribunal Regional Eleitoral - TRE, pr√≥ximo, para fiscaliza√ß√£o de condi√ß√Ķes estruturais, os locais de vota√ß√£o das elei√ß√Ķes de 2018.
Requerimento - para o Executivo: 149/2017
Data: 03/10/2017
A Vereadora abaixo signat√°ria, da bancada do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR√ĀTICO BRASILEIRO (PMDB), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja enviado Oficio ao Diretor Presidente Neurisangelo Cavalcante de Freitas, da Companhia de √Āgua e Esgoto do Cear√° ¬Ė CAGECE, solicitando que a Adutora que est√° sendo constru√≠da pelo Governo do Estado, de Campos Belos a Paramoti, seja interligada as Comunidades de Timba√ļba, Manoel Vaz, Pereiros, Veneza, Siriema e Alto Vermelho. Esta solicita√ß√£o se faz necess√°ria devido ao per√≠odo prolongado de seca nessa regi√£o, onde todos os reservat√≥rios de √°gua dessas localidades est√£o secos h√° mais de cinco anos.
Requerimento - para o Executivo: 138/2017
Data: 14/08/2017
Os vereadores abaixo signat√°rios, com assento nesta casa legislativa, na qualidade de leg√≠timos representantes do povo deste munic√≠pio com prerrogativa de fiscalizar a boa aplica√ß√£o dos recursos p√ļblicos, e tendo em vista que os recursos do precat√≥rio liberado atrav√©s do processo n¬į 369- 57.2016.8.06.0206 e que teve dota√ß√£o or√ßament√°ria aprovada por esta casa, e que 40% desse valor somente poder√£o ser utilizados em a√ß√Ķes consideradas como de manuten√ß√£o e desenvolvimento do ensino para educa√ß√£o b√°sica p√ļblica, conforme disposto no art. 70 da Lei n¬ļ 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (art. 21 da Lei n¬į 11.494/07) e amparados no inciso XXXIII do art. 5¬ļ, e no inciso II do ¬ß 3¬į do art. 37 e no ¬ß 2¬į do art. 216 da CONSTITUI√áAO FEDERAL, e da Lei, 12.527/2011 e decreto 7.724/2012 combinado com o disposto no inciso III, art. 4¬į, do decreto- lei n¬į 201, de 27 de fevereiro de 1967, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti, ap√≥s ouvido o plen√°rio, solicita a vossa excel√™ncia que se digne em encaminhar expediente ao excelent√≠ssimo senhor prefeito municipal atrav√©s dos seus secret√°rios respons√°veis solicitando as informa√ß√Ķes abaixo acompanhadas da documenta√ß√£o comprobat√≥ria. I - Copia do plano de trabalho apresentado ao minist√©rio p√ļblico de como e em que seria aplicado os 40% dos recursos do precat√≥rio. II¬ó Dos 40%, quanto j√° foi utilizado e qual o saldo financeiro.
Requerimento - para o Executivo: 137/2017
Data: 30/08/2017
0s vereadores abaixo signat√°rios, da bancada do Partido popular socialista - PPS, Amparado no inciso XXXIII do art. 50, e no inciso II do ¬ß 3¬į do art. 37 e no ¬ß 20 do art. 216 da CONSTITUI√á√ÉO FEDERAL, e da Lei, 12.527/2011 e decreto 7.724/2012 combinado com o disposto no inciso Ill, art. 4¬į, do decreto- lei n¬į 201, de 27 de fevereiro de 1967, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei org√Ęnica do munic√≠pio de Paramoti ap√≥s ouvido o plen√°rio, solicita a vossa excel√™ncia que se digne em encaminhar expediente ao Excelent√≠ssimo senhor Prefeito Eduardo Feij√≥ Santos e aos secret√°rios (a) de Educa√ß√£o e do desenvolvimento social do munic√≠pio de Paramoti solicitando as informa√ß√Ķes abaixo, acompanhadas da documenta√ß√£o comprobat√≥ria. I - Quais os crit√©rios para sele√ß√£o de pessoal CRIAN√áA FELIZ, e NOVO PROGRAMA MAIS EDUCA√á√āO e C√≥pia do edital de publica√ß√£o para realiza√ß√£o sele√ß√£o. I- rela√ß√£o dos membro da comiss√£o organizadora das referidas sele√ß√Ķes e entrevistadores. Ill - Rela√ß√£o de todas as pessoas as inscritas e os aprovados por ordem de classifica√ß√£o.
Requerimento - para o Executivo: 134/2017
Data: 02/08/2017
A Vereadora abaixo signat√°ria, da bancada do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR√ĀTICO BRASILEIRO (PMDB), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, seja solicitado ao Sr. Secret√°rio de Infraestrutura, que seja feito o cal√ßamento das Ruas: Travessa do Amor, Santa Rosa e Genesia Gomes no Bairro Arrudas neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 130/2017
Data: 29/06/2017
A Vereadora abaixo signat√°ria, da bancada do PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCR√ĀTICO BRASILEIRO (PMDB), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja solicitado ao Secret√°rio de Infraestrutura a reforma da parede do a√ßude na localidade de Umari, na estrada vicinal de Pereiros √† Monte Pedal/Entre Rios. neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 101/2017
Data: 04/04/2017
A Vereadora abaixo signat√°ria, da Bancada do Partido do Movimento Democr√°tico Brasileiro - PMDB, vem requerer, ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja enviado of√≠cio a Delegacia Regional de Canind√©, solicitando a per√≠cia criminal√≠stica para comparecer ao Munic√≠pio de Paramoti para vistoriar os ve√≠culos escolares de placas HVO-9984, HVF-5237, Troler e Ve√≠culos que se encontram abandonados no Est√°dio Municipal de Paramoti. Esta solicita√ß√£o se faz necess√°ria, em virtude de den√ļncias veiculadas na internet de que v√°rios ve√≠culos p√ļblicos do Munic√≠pio de Paramoti est√£o sendo depenados, motor e caixa de marcha, sem que a administra√ß√£o Municipal tome qualquer provid√™ncia, como prova atrav√©s do Of√≠cio n¬ļ 005/2017, datado de 16.01.2017, dirigido a Secret√°ria de Administra√ß√£o Municipal.
Requerimento - para o Legislativo: 098/2017
Data: 04/04/2017
A Vereadora abaixo signat√°ria, da Bancada do Partido do Movimento Democr√°tico Brasileiro - PMDB, vem requerer, ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja solicitado aos Vereadores dessa Casa Legislativa que busquem repreender a Mesa Diretora quanto ao fiel cumprimento ao Regimento Interno da C√Ęmara Municipal de Paramoti no tocante a tramita√ß√£o das mat√©rias legislativas, visto que quase todos os Projetos que est√£o chegando a esta Casa, ocorrem sem que nenhum vereador tome qualquer conhecimento, sob a alegativa de urg√™ncia e de que o Prefeito est√° mandando. Ocorre que o Prefeito n√£o est√° mandando nem na Prefeitura, quanto mais na C√Ęmara Municipal e que a grande quantidades de pareceres verbais sem qualquer conhecimento das mat√©rias legislativas, constituem uma VERGONHA para o legislativo municipal. Outra solicita√ß√£o ao Plen√°rio aqui presente, √© que ocorra delibera√ß√£o quanto a tramita√ß√£o dos requerimentos dos vereadores nesta Casa. As atuais vota√ß√Ķes (l√™-se numa semana, depois vota-se na outra), referentes aos requerimentos solicitados, est√£o contribuindo para dificultar o trabalho dos vereadores, visto que as demandas s√£o em sua maioria urgentes, pois como √© sabido por todos, o vereador √© quase sempre o primeiro a sentir a ¬ďdor¬Ē do povo. Esta solicita√ß√£o se faz necess√°ria, devido constar no Art. 109, IV, do Regimento Interno, que os requerimentos escritos que ser√£o discutidos e votados, s√£o da Al√ßada do Plen√°rio da Casa Legislativa e n√£o da Mesa Diretora, como vem ocorrendo. Diante do exposto acima, venho requerer ao Plen√°rio desta Casa Legislativa, que determine a Mesa Diretora a cumprir o Art. 109, IV e que os requerimentos que forem entregues at√© 24 horas, como prev√™ o ¬ß 1¬ļ do Art. 104, possam ser lidos e votados na sess√£o que se segue, bem como sejam proibidos, a partir dessa data, que nenhuma mat√©ria legislativa tramite sem o pr√©vio conhecimento de todos os vereadores, com o prazo m√≠nimo de pelo menos 24 horas. Solicito, ainda, que a Comiss√£o Permanente de Fiscaliza√ß√£o da C√Ęmara Municipal de Paramoti fique mais atenta aos desmandos regimentais ocorridos nesse in√≠cio de legislatura e que fiscalize, a partir desta data, se os prazos de comunica√ß√£o (24 horas), atrav√©s de of√≠cio ou e-mail oficial, das mat√©rias legislativas est√£o sendo cumpridos em conformidade com a Resolu√ß√£o N¬ļ 040/2012.
Mais mat√©rias vinculas a este vereador 

Comiss√Ķes

C√Ęmara Municipal de Paramoti

Localização

Rua 02 ¬Ė Bloco A , S/N
Conjunto Prefeito Araci Santos - 62.736--00
Paramotí - CE
camara_paramoti@hotmail.com

Redes Sociais