Informações do Vereador(a)

ANTONIO ERIVALDO FERREIRA DOS SANTOS

Informações do Vereador

Nome Parlamentar: ERIVALDO
Cargo: VEREADOR
Ocupação: VEREADOR
Conjuge: SOLTEIRO

Informações Pessoais

Nome da mãe: MARIA FERREIRA DOS SANTOS
Data de nascimento: 02/07/1977
Naturalidade: CANINDÉ

Endereço

PV PIEDADE , 000,
Bairro: AGUA BOA - CEP:62736000,
PARAMOTI - CE,

Informações de Contatos

e-mail: eriferreira@oi.com.br
Celular: 8592523111

Biografia

Vereador Erivaldo Ferreira, eleito pela primeira vez! Uma grande esperança para o povo paramotiense, com projetos inovadores para o mandato de 2017 à 2020.

Estatísticas

Tipo de matéria Quantidade
Moção de Pesar 2
Projeto de indicação 6
Projeto de Lei - Legislativo 2
Projeto de Resolução 1
Requerimento - para o Executivo 4
Requerimento - para o Legislativo 16

Produção Legislativa

Requerimento - para o Executivo: 159/2017
Data: 23/11/2017
O Vereador abaixo signatário, da bancada do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Orgânica do Município de Paramoti, requer após Ouvido o Plenário, seja solicitado ao Exmº Sr. Prefeito, a reforma do teto e instalação de energia elétrica na academia popular Cangati, conforme (em anexo), necessário para a comunidade se exercitar e obterem as aulas de Zumba que estar sendo oferecida na comunidade.
Requerimento - para o Executivo: 142/2017
Data: 20/09/2017
O Vereador abaixo signatário, da bancada do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Orgânica do Município de Paramoti, requer após Ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmº Sr. Prefeito, uma ajuda de custo no valor de 3.900 R$ para alimentação, hospedagem, Passagem e Editora até a respectiva data de 20 de outubro de 2017 para Joalene Araújo fundadora da associação Espaço Cultural Nação Mandingueira, fundado em 01 de Outubro de 2014, CNPJ 22.215.77/00001-39 que foi uma das finalistas do Prêmio Cite Jovens Microempreendedor do Não! Edição que aconteceu em São Paulo esse ano sendo ela a primeira cearense a ganhar esse prêmio representando nosso Estado Ceará e nossa cidade Paramoti para que a mesma junto com os demais 13 finalista possam realizar o lançamento de um livro que conta a história dos 14 empreendedor de cinco regiões diferente do Brasil que será lançado no dia 02 de dezembro de 2017, o valor total do projeto de lançamento do llivro é de 25.000 R$ que foi divido entre os 14 finalistas desse prêmio.
Requerimento - para o Executivo: 138/2017
Data: 14/08/2017
Os vereadores abaixo signatários, com assento nesta casa legislativa, na qualidade de legítimos representantes do povo deste município com prerrogativa de fiscalizar a boa aplicação dos recursos públicos, e tendo em vista que os recursos do precatório liberado através do processo n° 369- 57.2016.8.06.0206 e que teve dotação orçamentária aprovada por esta casa, e que 40% desse valor somente poderão ser utilizados em ações consideradas como de manutenção e desenvolvimento do ensino para educação básica pública, conforme disposto no art. 70 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (art. 21 da Lei n° 11.494/07) e amparados no inciso XXXIII do art. 5º, e no inciso II do § 3° do art. 37 e no § 2° do art. 216 da CONSTITUIÇAO FEDERAL, e da Lei, 12.527/2011 e decreto 7.724/2012 combinado com o disposto no inciso III, art. 4°, do decreto- lei n° 201, de 27 de fevereiro de 1967, na forma do regimento interno desta casa legislativa, e da lei orgânica do município de Paramoti, após ouvido o plenário, solicita a vossa excelência que se digne em encaminhar expediente ao excelentíssimo senhor prefeito municipal através dos seus secretários responsáveis solicitando as informações abaixo acompanhadas da documentação comprobatória. I - Copia do plano de trabalho apresentado ao ministério público de como e em que seria aplicado os 40% dos recursos do precatório. II— Dos 40%, quanto já foi utilizado e qual o saldo financeiro.
Requerimento - para o Executivo: 135/2017
Data: 02/08/2017
O Vereador abaixo signatário, da bancada do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Orgânica do Município de Paramoti, requer após Ouvido o Plenário, seja solicitado ao Exmº Sr. Prefeito, que seja reativado o Restaurante Popular, na qual o material se encontra no Colégio Paulo Sarasate neste Município.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2017
Data: 28/03/2017
Os Vereadores do Município de Paramoti que ora subscrevem, no uso das atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município e Regimento Interno desta Augusta Casa, na qualidade de representantes do Poder Legislativo Municipal, valendo-se da representatividade que nos foi conferida, diante da Resolução nº 219 de 26 de abril de 2016 de lavra do Presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que “dispõe sobre a distribuição de servidores, de cargos em comissão e de funções de confiança nos órgãos do Poder Judiciário de primeiro e segundo graus e dá outras providências”, cuja pretensão também se inclui a extinção de Comarcas Vinculadas e pequenas Comarcas para outras mais próximas, vêm solicitar ao Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, a Bancada de Senadores e Deputados Federais Cearenses, aos Deputados Estaduais, bem como ao próprio Conselho Nacional de Justiça, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Legislativo, dentre outras funções, a de garantir aos seus representados o pleno exercício e gozo dos direitos conferidos pela Constituição Federal e leis infraconstitucionais, dentre eles o direito de acesso à justiça, previsto no art. 5º da CF/88, sendo que este compreende não somente o acesso em seu sentido estrito (peticionamento), mas também de acesso à estrutura física do órgão judicial, CONSIDERANDO que vivemos em um interior onde residem pessoas de baixíssimas condições financeiras para arcarem com gastos de deslocamento para Comarcas mais distantes com o objetivo de tratarem de diversos assuntos que compete ao Poder Judiciário apreciá-los, bem como há bastante tempo nosso Município inexiste Defensoria Pública para prestar assistência judiciária gratuita, o que força nossa carente população a contratar advogados particulares, mesmo sem ter condições financeiras razoáveis para tal, CONSIDERANDO que a extinção da Comarca de Paramoti ocasionará um elevado gasto aos munícipes locais que terão que percorrer mais de 80 km para resolverem suas demandas que possuem no Poder Judiciário caso os processos locais sejam remetidos à Comarca de Canindé, CONSIDERANDO ainda que, conforme levantamento feito perante o Poder Judiciário da Comarca Vinculada de Paramoti, há um total de 676 (seiscentos e setenta e seis) processos em tramitação, o que irá causar um abarrotamento de processos na Comarca pra onde forem destinados, bem como causará prejuízos financeiros a mais de 1 mil pessoas que estejam integrando os mesmos (levando em conta apenas as figuras de Autor e Réu), CONSIDERANDO também que, embora estejamos vivendo uma situação financeira crítica em nosso país, onde se pretende cortar gastos desnecessários, o Poder Judiciário da Comarca de Paramoti possui 08 (oito) servidores públicos cedidos pelo Município de Paramoti em virtude do Acordo de Cooperação entre os Poderes, sendo que o gasto por parte deste Egrégio Tribunal de Justiça se dá apenas com o Magistrado, CONSIDERANDO enfim, que está sendo criada quase 400 (quatrocentas) vagas destinadas a assessores especiais perante o Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, cujas vagas serão preenchidas por indicações políticas, o que vai de contramão à política de corte de gastos, CONSIDERANDO que existe quase 100 (cem) procedimentos instaurados na Promotoria de Justiça de Paramoti referentes a crimes contra a administração pública e que podem prescrever certamente com a extinção da comarca de Paramoti, CONSIDERANDO que não ocorreu cortes nas verbas, auxílios, diárias, horas-extras, gratificações e salários do Judiciário Estadual, do Senado Federal, Câmara Federal e Assembleia Legislativa Estadual, Viemos REQUERER que NÃO SEJA PERMITIDA A EXTINÇÃO DA COMARCA VINCULADA DE PARAMOTI, uma vez que possui mais de 11 mil habitantes e que tal medida irá causar um dano irreparável e a injustiça e impunidade será elevada devido á distância entre Judiciário e sociedade. Contamos com a compreensão e sensibilidade de Vossa Excelência e solicitamos a o atendimento deste requerimento, visto que a população de Paramoti está apreensiva e aflita com a hipótese de extinção do Poder Judiciário desta Comarca, o que certamente irá causar graves e irreparáveis prejuízos.
Requerimento - para o Legislativo: 084/2017
Data: 22/03/2017
O Vereador abaixo signatário, da bancada do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Orgânica do Município de Paramoti, requer após Ouvido o Plenário, que seja solicitado a Secretária de Saúde, que reveja as interdições de alguns pequenos estabelecimentos do Bairro Arrudas, que estão sendo interditados por não terem banheiros ou condições específicas para funcionar, peço a nobre Secretária que reveja a situação do comércio do nosso Município pois muitos têm família pra criar e sobrevive em parte desse pequeno negócio para mantê-los, como é o caso da dona Neide mãe da pequena Vitória que sofre de uma doença rara e com 12 pessoas pra cuidar como a mesma relata, caso não seja possível o funcionamento que lhes sejam dados ao menos um prazo de 120 dias em termos por escrito para que os mesmos possam se legalizar. Certo de vossa atenção desde já agradeço a vossa atenção. Atendendo aos pedidos de alguns comerciantes do Bairro Arrudas.
Requerimento - para o Legislativo: 083/2017
Data: 22/03/2017
O Vereador abaixo signatário, da bancada do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Orgânica do Município de Paramoti, requer após Ouvido o Plenário, que seja solicitado a Secretária de Educação, uma revisão nos horários de trabalho das sete funcionárias que trabalham na Escola Justino Gomes, em Água Boa, como merendeiras e zeladoras, certo que trabalham cinco pela manhã e duas à tarde. Então veremos os benefícios dessa alteração , se reversamos três pela manhã e quatro à tarde e vice versa, reduziremos o custo que as mesmas têm com alimentação e transporte, pois a merenda escolar é servida apenas aos alunos, com isso, elas precisam trazer de casa o almoço já pronto ou comprar pra que seja feito na escola, as mesmas precisam ajudar o marido e deixar tudo pronto antes de sair de casa, Com essa alteração economizarão tanto no alimento como no transporte já que podem pegar carona no transporte escolar em caso que o ônibus não venha à cima do limite permitido. Atendendo aos pedidos de alguns funcionários da Escola Municipal Justino Gomes da Localidade de Água Boa.
Requerimento - para o Legislativo: 082/2017
Data: 22/03/2017
O Vereador abaixo signatário, da bancada do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Orgânica do Município de Paramoti, requer após Ouvido o Plenário, que seja solicitado ao Exmº. Prefeito Municipal, que seja visto a possibilidade de alterar os horários dos alvarás de funcionamento para os estabelecimentos como bares, restaurantes, lanchonetes e similares para 00h00min, visando aumentar as vendas e aquecer esse tipo de comércio em nossa cidade, atendendo aos pedidos de vários comerciantes locais.
Requerimento - para o Legislativo: 081/2017
Data: 22/03/2017
O Vereador abaixo signatário, da bancada do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Orgânica do Município de Paramoti, requer após Ouvido o Plenário, solicita a Secretária de Educação, que seja enviado ofício ao IFCE de Canindé, solicitando profissionais para ministrar aulas de reforço aos sábados para os alunos do Município de Paramoti, que iram participar das provas do Enem no ano de 2017, visando assim uma melhor preparação para que os mesmos venham obter boas notas e valorizar o ensino do nosso município, e que seja também conseguido um local apropriado para tal evento.
Requerimento - para o Legislativo: 049/2017
Data: 15/02/2017
O Vereador abaixo signatário, da bancada do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Orgânica do Município de Paramoti, requer após Ouvido o Plenário, seja solicitado ao Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-CE, Redutor de Velocidade Tachões (Tartarugas), e Sinalização de Faixa de pedestre em frente à Escola Mini Mundo, situada na Rua José Firmo de Aguiar, Centro, em toda sede (com faixas de pedestre, placas de pare), com intuito de proporcionar mais segurança na travessia de pedestres e alunos, neste Município.
Mais matérias vinculas a este vereador 

Comissões

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Cargo: Relator

COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA E RECURSOS HÍDRICOS - Cargo: Presidente

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES - Cargo: Presidente

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - Cargo: Presidente

Câmara Municipal de Paramoti

Localização

Rua 02 – Bloco A , S/N
Conjunto Prefeito Araci Santos - 62.736--00
Paramotí - CE
camara_paramoti@hotmail.com

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