Informa√ß√Ķes do Vereador(a)

JOSE ORLANDO SANTOS GOMES

Informa√ß√Ķes do Vereador

Nome Parlamentar: ORLANDO
Cargo: VICE-PRESIDENTE
Ocupação: VEREADOR - VICE PRESIDENTE
Conjuge: SAMIA CAVALCANTE GOMES

Informa√ß√Ķes Pessoais

Nome da m√£e: FRANCISCA DOS SANTOS GOMES
Data de nascimento: 30/03/1985
Naturalidade: CANIND√Č

Endereço

DT AGUA BOA , 001,
Bairro: AGUA BOA - CEP:62736000,
PARAMOTI - CE,

Informa√ß√Ķes de Contatos

e-mail: samiagomes_123@hotmail.com
Celular: 8591204551
Celular: 8591900914

Biografia

O vereador Orlando da √Āgua Boa, como √© popularmente conhecido, nasceu em 31 de mar√ßo de 1985, tem 31 anos, 1 filho e √© natural de Paramoti. O mesmo est√° no seu 1¬ļ mandato, eleito pelo partido PMN (Partido da Modaliza√ß√£o Nacional), onde obteve a sexta maior vota√ß√£o partid√°ria, sendo eleito com 313 votos.
- ¬ďRenovar √© preciso¬Ē Pretendo trabalhar em prol da renova√ß√£o do nosso Paramoti, por um Paramoti melhor de se viver.

VEREADOR ELEITO PARA QUADRIENIO 2017/2020

Estatísticas

Tipo de matéria Quantidade
Moção de Pesar 2
Projeto de indicação 1
Projeto de Lei - Legislativo 2
Projeto de Resolução 4
Requerimento - para o Executivo 4
Requerimento - para o Legislativo 16

Produção Legislativa

Requerimento - para o Executivo: 152/2017
Data: 24/10/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do PARTIDO DA MOBILIZA√á√ÉO NACIONAL (PMN), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja Solicitado ao Exm¬ļ Sr. Prefeito, atrav√©s da Secretaria de Infraestrutura que seja construido uma pra√ßa na comunidade de Muqu√©m.
Requerimento - para o Executivo: 148/2017
Data: 27/09/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do PARTIDO DA MOBILIZA√á√ÉO NACIONAL (PMN), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja Solicitado ao Exm¬ļ Sr. Prefeito, atrav√©s da Secretaria de Infraestrutura, que seja feito a passagem molhada no rio Paje√ļ que liga pra Canaf√≠stula e uma passagem molhada no rio Muqu√©m que liga √† Canaf√≠stula a Lisboa neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Executivo: 144/2017
Data: 25/09/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do PARTIDO DA MOBILIZA√á√ÉO NACIONAL (PMN), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja Solicitado ao Exm¬ļ Sr. Prefeito, que seja construido uma pra√ßa nas comunidades de Ipueira das Pedra e Lages.
Requerimento - para o Executivo: 120/2017
Data: 20/06/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do PARTIDO DA MOBILIZA√á√ÉO NACIONAL (PMN), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja Solicitado ao Secret√°rio de Infraestrutura, seja feito o Cal√ßamento da Vila Lisboa neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 113/2017
Data: 16/05/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do PARTIDO DA MOBILIZA√á√ÉO NACIONAL (PMN), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, seja Solicitado a Secret√°ria de Educa√ß√£o, Reforma da E. E. F. Justino Gomes, na Localidade de √Āgua Boa neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 112/2017
Data: 16/05/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do PARTIDO DA MOBILIZA√á√ÉO NACIONAL (PMN), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja Solicitado ao Secret√°rio de Infraestrutura, ( Reposi√ß√£o de L√Ęmpadas), na Localidade de Lages neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 102/2017
Data: 10/04/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do PARTIDO DA MOBILIZA√á√ÉO NACIONAL (PMN), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja enviado Of√≠cio a Unidade Estadual do IBGE no Cear√°, copia da Lei Municipal N¬ļ 210/A de 31 de Maio de 1990, que Cria o Distrito de √Āgua Boa, neste Munic√≠pio, desmembrado do Distrito Sede.
Requerimento - para o Legislativo: 089/2017
Data: 28/03/2017
Os Vereadores do Munic√≠pio de Paramoti que ora subscrevem, no uso das atribui√ß√Ķes conferidas pela Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio e Regimento Interno desta Augusta Casa, na qualidade de representantes do Poder Legislativo Municipal, valendo-se da representatividade que nos foi conferida, diante da Resolu√ß√£o n¬ļ 219 de 26 de abril de 2016 de lavra do Presidente do Conselho Nacional de Justi√ßa (CNJ) que ¬ďdisp√Ķe sobre a distribui√ß√£o de servidores, de cargos em comiss√£o e de fun√ß√Ķes de confian√ßa nos √≥rg√£os do Poder Judici√°rio de primeiro e segundo graus e d√° outras provid√™ncias¬Ē, cuja pretens√£o tamb√©m se inclui a extin√ß√£o de Comarcas Vinculadas e pequenas Comarcas para outras mais pr√≥ximas, v√™m solicitar ao Tribunal de Justi√ßa do Estado do Cear√°, a Bancada de Senadores e Deputados Federais Cearenses, aos Deputados Estaduais, bem como ao pr√≥prio Conselho Nacional de Justi√ßa, CONSIDERANDO que cabe ao Poder Legislativo, dentre outras fun√ß√Ķes, a de garantir aos seus representados o pleno exerc√≠cio e gozo dos direitos conferidos pela Constitui√ß√£o Federal e leis infraconstitucionais, dentre eles o direito de acesso √† justi√ßa, previsto no art. 5¬ļ da CF/88, sendo que este compreende n√£o somente o acesso em seu sentido estrito (peticionamento), mas tamb√©m de acesso √† estrutura f√≠sica do √≥rg√£o judicial, CONSIDERANDO que vivemos em um interior onde residem pessoas de baix√≠ssimas condi√ß√Ķes financeiras para arcarem com gastos de deslocamento para Comarcas mais distantes com o objetivo de tratarem de diversos assuntos que compete ao Poder Judici√°rio apreci√°-los, bem como h√° bastante tempo nosso Munic√≠pio inexiste Defensoria P√ļblica para prestar assist√™ncia judici√°ria gratuita, o que for√ßa nossa carente popula√ß√£o a contratar advogados particulares, mesmo sem ter condi√ß√Ķes financeiras razo√°veis para tal, CONSIDERANDO que a extin√ß√£o da Comarca de Paramoti ocasionar√° um elevado gasto aos mun√≠cipes locais que ter√£o que percorrer mais de 80 km para resolverem suas demandas que possuem no Poder Judici√°rio caso os processos locais sejam remetidos √† Comarca de Canind√©, CONSIDERANDO ainda que, conforme levantamento feito perante o Poder Judici√°rio da Comarca Vinculada de Paramoti, h√° um total de 676 (seiscentos e setenta e seis) processos em tramita√ß√£o, o que ir√° causar um abarrotamento de processos na Comarca pra onde forem destinados, bem como causar√° preju√≠zos financeiros a mais de 1 mil pessoas que estejam integrando os mesmos (levando em conta apenas as figuras de Autor e R√©u), CONSIDERANDO tamb√©m que, embora estejamos vivendo uma situa√ß√£o financeira cr√≠tica em nosso pa√≠s, onde se pretende cortar gastos desnecess√°rios, o Poder Judici√°rio da Comarca de Paramoti possui 08 (oito) servidores p√ļblicos cedidos pelo Munic√≠pio de Paramoti em virtude do Acordo de Coopera√ß√£o entre os Poderes, sendo que o gasto por parte deste Egr√©gio Tribunal de Justi√ßa se d√° apenas com o Magistrado, CONSIDERANDO enfim, que est√° sendo criada quase 400 (quatrocentas) vagas destinadas a assessores especiais perante o Tribunal de Justi√ßa do Estado do Cear√°, cujas vagas ser√£o preenchidas por indica√ß√Ķes pol√≠ticas, o que vai de contram√£o √† pol√≠tica de corte de gastos, CONSIDERANDO que existe quase 100 (cem) procedimentos instaurados na Promotoria de Justi√ßa de Paramoti referentes a crimes contra a administra√ß√£o p√ļblica e que podem prescrever certamente com a extin√ß√£o da comarca de Paramoti, CONSIDERANDO que n√£o ocorreu cortes nas verbas, aux√≠lios, di√°rias, horas-extras, gratifica√ß√Ķes e sal√°rios do Judici√°rio Estadual, do Senado Federal, C√Ęmara Federal e Assembleia Legislativa Estadual, Viemos REQUERER que N√ÉO SEJA PERMITIDA A EXTIN√á√ÉO DA COMARCA VINCULADA DE PARAMOTI, uma vez que possui mais de 11 mil habitantes e que tal medida ir√° causar um dano irrepar√°vel e a injusti√ßa e impunidade ser√° elevada devido √° dist√Ęncia entre Judici√°rio e sociedade. Contamos com a compreens√£o e sensibilidade de Vossa Excel√™ncia e solicitamos a o atendimento deste requerimento, visto que a popula√ß√£o de Paramoti est√° apreensiva e aflita com a hip√≥tese de extin√ß√£o do Poder Judici√°rio desta Comarca, o que certamente ir√° causar graves e irrepar√°veis preju√≠zos.
Requerimento - para o Legislativo: 078/2017
Data: 14/03/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do PARTIDO DA MOBILIZA√á√ÉO NACIONAL (PMN), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja solicitado ao Secret√°rio de Desenvolvimento Agr√°rio e Meio Ambiente, que seja reativado o Horto da Localidade de Bom Jardim neste Munic√≠pio.
Requerimento - para o Legislativo: 065/2017
Data: 22/02/2017
O Vereador abaixo signat√°rio, da bancada do PARTIDO DA MOBILIZA√á√ÉO NACIONAL (PMN), na forma do Regimento Interno desta Casa Legislativa, e da Lei Org√Ęnica do Munic√≠pio de Paramoti, requer ap√≥s Ouvido o Plen√°rio, que seja solicitado ao Secret√°rio de Infraestrutura , √† restaura√ß√£o da parede do a√ßude do Bom Jardim neste Munic√≠pio.
Mais mat√©rias vinculas a este vereador 

Comiss√Ķes

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - Cargo: Membro

COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO - Cargo: Membro

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Cargo: Presidente

COMISSÃO DE SAÚDE - Cargo: Membro

COMISSÃO DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - Cargo: Relator

COMISS√ÉO DE AGROPECU√ĀRIA E RECURSOS H√ćDRICOS - Cargo: Relator

COMISSÃO DE DEFESA DO DIREITO DOS IDOSOS - Cargo: Presidente

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DAS MULHERES - Cargo: Relator

COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - Cargo: Relator

C√Ęmara Municipal de Paramoti

Localização

Rua 02 ¬Ė Bloco A , S/N
Conjunto Prefeito Araci Santos - 62.736--00
Paramotí - CE
camara_paramoti@hotmail.com

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