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Legislaturas Descrição Detalhes
DECRETO LEGISLATIVO – Nº94/2022, DE: 31/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOÃO SALMITO FILHO, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº93/2022, DE: 31/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº92/2022, DE: 24/05/2022

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº91/2021, DE: 15/12/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº90/2021, DE: 15/12/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº89/2021, DE: 07/12/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº88/2021, DE: 30/11/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO WAGNER SOUSA GOMES, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº87/2021, DE: 26/10/2021

EMENTA: Ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2021, que Denomina via no Bairro Conjunto Afonso Lessa e adota outras providências

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº86/2021, DE: 14/10/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A NATALIA CAROLINE GERMANO ROCHA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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DECRETO LEGISLATIVO – Nº85/2021, DE: 14/10/2021

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO PAULO SÉRGIO DE ARAÚJO MELO, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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