| Legislaturas | Descrição |
|---|---|
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº95/2022, DE: 11/10/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO MARIA RITA BEZERRA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº94/2022, DE: 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JOÃO SALMITO FILHO, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº93/2022, DE: 31/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DENIS ANDERSON DA ROCHA BEZERRA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº92/2022, DE: 24/05/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A CAMILO SOBREIRA DE SANTANA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº91/2021, DE: 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A MOSES HAENDEL MELO RODRIGUES, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº90/2021, DE: 15/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO A ANDRÉ PEIXOTO FIGUEIREDO LIMA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº89/2021, DE: 07/12/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO LEONARDO ARAÚJO DE SOUSA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº88/2021, DE: 30/11/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO WAGNER SOUSA GOMES, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº87/2021, DE: 26/10/2021 | EMENTA: Ao Veto do Projeto de Lei do Legislativo Nº 015/2021, que Denomina via no Bairro Conjunto Afonso Lessa e adota outras providências |
| DECRETO LEGISLATIVO – Nº86/2021, DE: 14/10/2021 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIO A NATALIA CAROLINE GERMANO ROCHA, CONFORME O ART. 90, §2º, INC. V, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
