Organograma
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Ouvidoria - OVR
Responsável
LUZIRENE CASTRO LOPES
Telefone
(85) 3320-1535
Endereço
Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos
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OUVIDORIA
ResponsávelLUZIRENE CASTRO LOPESAtendimento08:00 Ás 13:00Atribuições
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Administrativo - ADMIN
Telefone
(85) 3320-1535
Endereço
Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos
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CÂMARA MUNICIPAL - CMP
Telefone
(85) 3320-1535
Endereço
Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos
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COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E FISCALIZAÇÃO
Atendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3320-1535EndereçoRua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci SantosE-mailcmp@camaraparamoti.ce.gov.brAtribuiçõesGABINETE DA PRESIDÊNCIA
ResponsávelESTEVÃO SAMPAIO OLIVEIRAAtendimento07:00 Ás 13:00Telefone(85) 3320-1535EndereçoRua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci SantosE-mailcmp@camaraparamoti.ce.gov.brAtribuições
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Controladoria Geral - CONTG
Telefone
(85) 3320-1535
Endereço
Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos
Atribuições
A Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000).
Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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CONTROLADORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3320-1535EndereçoRua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos CEP: 62736-000E-mailcmp@camaraparamoti.ce.gov.brAtribuiçõesA Controladoria do Legislativo (Conlegis) é um órgão de controle interno e social da Câmara Municipal de Apresentação. Compete à Controladoria Geral, de forma integrada com o sistema de controle interno da Prefeitura de Apresentação, avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual (PPA), no orçamento do Legislativo, além da execução de programas de governo e do orçamento municipal e das normas estabelecidas na LRF - Lei de Responsabilidade Fiscal (lei complementar 101/2000). Além disso, é função da Controladoria comprovar a legalidade e avaliar os resultados quanto à eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial da Câmara. Examinar as fases de execução da despesa, inclusive verificando a regularidade das licitações e contratos, sob os aspectos da legalidade, legitimidade, economicidade e razoabilidade; exercer o controle sobre a execução da receita, bem como as operações de crédito, emissão de títulos e verificação dos depósitos de cauções e fianças; entre outras atribuições.
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Departamento Legislativo - DL
Telefone
(85) 3320-1535
Endereço
Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos
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DEPARTAMENTO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3320-1535EndereçoRua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci SantosE-mailcmp@camaraparamoti.ce.gov.brAtribuições
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Diretoria Geral - DG
Telefone
(85) 3320-1535
Endereço
Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos
Atribuições
Entre as atribuições da Diretoria Geral estão a coordenação das atividades e o controle da atuação dos órgãos a ela subordinados, excetuadas as atividades específicas relacionadas ao processo legislativo; o controle superior da execução orçamentária, da gestão financeira e patrimonial; e o controle superior da formulação da política de recursos humanos.
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DEPARTAMENTO DO PROCESSO LEGISLATIVO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3320-1535EndereçoRua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos CEP: 62736-000E-mailcmp@camaraparamoti.ce.gov.brAtribuiçõesCom a finalidade de dar suporte às atividades-fim do Poder Legislativo e ao exercício das atribuições legais e regimentais da Presidência e demais membros da Mesa Diretora, atuam o Departamento de Processo Legislativo (Deprole), que é submetido à Diretoria Geral (DG), bem como as diretorias de Segurança, Cerimonial (DC), Comunicação Social e a Escola do Legislativo (EL), que assessoram a Mesa.DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3320-1535EndereçoRua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos CEP: 62736-000E-mailcmp@camaraparamoti.ce.gov.brAtribuiçõesDIRETORIA GERAL
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3320-1535EndereçoRua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci SantosE-mailcmp@camaraparamoti.ce.gov.brAtribuições
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GABINETE DA PRESIDÊNCIA - GP
Telefone
(85) 3320-1535
Endereço
Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos
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PLENÁRIO - PLEN
Telefone
(85) 3320-1535
Endereço
Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos
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COORDENADORIA DE PLENÁRIO
Atendimento08:00 Ás 14:00Telefone(85) 3320-1535EndereçoRua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos CEP: 62736-000E-mailcmp@camaraparamoti.ce.gov.brAtribuições
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SECRETARIA LEGISLATIVA - SL
Responsável
BENEDITA SARAIVA GOMES
Telefone
(85) 3320-1535
Endereço
Rua 02, Bloco A - Conjunto Prefeito Araci Santos
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SECRETÁRIA LEGISLATIVA
ResponsávelBENEDITA SARAIVA GOMESAtendimento08:00 Ás 13:00Atribuições
Legenda
Sigla | Nome |
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OVR | Ouvidoria |
ADMIN | Administrativo |
CMP | CÂMARA MUNICIPAL |
CONTG | Controladoria Geral |
DL | Departamento Legislativo |
DG | Diretoria Geral |
GP | GABINETE DA PRESIDÊNCIA |
PLEN | PLENÁRIO |
SL | SECRETARIA LEGISLATIVA |
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