Atos
| Número / Data | Texto / Ementa | Tipo | Detalhes |
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127 19/11/2024 |
DISPÕE SOBRE O FERIADO DA CONSCIÊNCIA NEGRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Decreto Legislativo | > ver mais |
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126 18/11/2024 |
EMENTA: Ao Veto Parcial à Emenda Aditiva nº 01/2024, ao Projeto de Lei do Executivo … | Decreto Legislativo | > ver mais |
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103 14/11/2024 |
Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 18 de Novembro … | Diária de Deslocamento | > ver mais |
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102 14/11/2024 |
Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 18 de Novembro … | Diária de Deslocamento | > ver mais |
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101 08/11/2024 |
Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 11 de Novembro … | Diária de Deslocamento | > ver mais |
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100 08/11/2024 |
Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 11 de Novembro … | Diária de Deslocamento | > ver mais |
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099 01/11/2024 |
Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 04 de Novembro … | Diária de Deslocamento | > ver mais |
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098 01/11/2024 |
Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 04 de Novembro … | Diária de Deslocamento | > ver mais |
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125 24/10/2024 |
DISPÕE SOBRE O PONTO FACULTATIVO NO EXPEDIENTE DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, EM … | Decreto Legislativo | > ver mais |
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097 24/10/2024 |
Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 25 de Outubro … | Diária de Deslocamento | > ver mais |
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