Atos
| Número / Data | Texto / Ementa | Tipo | Classificação | Detalhes |
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50 02/05/2024 |
Art. 1º - Designar o servidor LIDOMAR FILHO SANTOS ALMEIDA, Chefe de Almorarifado, como responsável … | Portaria | Portaria de Designação | > ver mais |
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49 30/04/2024 |
Art. I o- EXONERAR os servidores abaixo que compõem a COMISSÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO … | Portaria | Nomeia membros das comissões permanentes | > ver mais |
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48 30/04/2024 |
Art. 12 - EXONERAR, a Sr. ANTONIO EDINALDO OLIVEIRA COSTA da função de FISCAL DE … | Portaria | Portaria de exoneração | > ver mais |
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47 30/04/2024 |
Art. 12 - EXONERAR, a Sr. GILVANIO FERREIRA GOMES do cargo de DIRETOR GERAL, da … | Portaria | Portaria de exoneração | > ver mais |
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46 30/04/2024 |
Art. 1- - EXONERAR, a Sra. ALICE MARTINS SANTOS do cargo de SECRETÁRIA, da Câmara … | Portaria | Portaria de exoneração | > ver mais |
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120 30/04/2024 |
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DA RESOLUÇÃO N° 6961/2022, PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO N° 12117/2018-0, … | Decreto Legislativo | Aprova Prestação de Contas de Governo | > ver mais |
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119 30/04/2024 |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA NARUTHYA ESTEFÂNIA DOS SANTOS SOARES, CONFORME … | Decreto Legislativo | Decreto Legislativo | > ver mais |
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045 26/04/2024 |
Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 29 de Abril … | Diária de Deslocamento | Diária de Deslocamento | > ver mais |
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044 26/04/2024 |
Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 29 de Abril … | Diária de Deslocamento | Diária de Deslocamento | > ver mais |
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043 19/04/2024 |
Para comparecer a sessão ordinária realizada no plenário Itaércio Feijó no dia 22 de Abril … | Diária de Deslocamento | Diária de Deslocamento | > ver mais |
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