20ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
17/06/2024
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Acompanhe o resumo da 20ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 17/06/2024
Sessão: 20ª Sessão ORDINÁRIA do 1º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 17 de Junho de 2024
Presidente: Estevão Sampaio Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jefferson Crispim Alves Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 008 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que DISPÕE SOBRE A POLÍTICA PÚBLICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 009 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS MULHERES DE PARAMOTI - CMDM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA., Moção de Apoio nº 010 de 2024, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhor ODILON LOPES DE SOUSA, ocorrido no dia 10 de Junho de 2024., Moção de Aplausos nº 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Moção de Aplausos a equipe de ciclistas “Bora Pedalar Paramoti”, em nome dos pioneiros: • Clayton Henrique Luz de Sousa • Antônio Isaias Ferreira Alves • Francisco Anderson Pinto Freire
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária número 008 de 2024, de autoria do Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, que PROÍBE A PESCA COM ARPÃO NO AÇUDE MUNICIPAL DE PARAMOTI “PORCINATO”, NA FORMA QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 010 de 2024, de autoria dos Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar Jose Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Antonio Wilson Miranda de Moura, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador EDIMAR CRUZ DE CASTRO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido o e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE PESAR à Família, pelo falecimento do Senhor ODILON LOPES DE SOUSA, ocorrido no dia 10 de Junho de 2024. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Aplausos número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Moção de Aplausos a equipe de ciclistas “Bora Pedalar Paramoti”, em nome dos pioneiros: • Clayton Henrique Luz de Sousa • Antônio Isaias Ferreira Alves • Francisco Anderson Pinto Freire recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada