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38ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

25/11/2024
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Acompanhe o resumo da 38ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 25/11/2024

Sessão: 38ª Sessão Ordinária do 2º Período da 4ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura

Data: 25 de Novembro de 2024

Presidente: Estevão Sampaio Oliveira


Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jefferson Crispim Alves Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar,

Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo nº 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja viabilizado a restauração da brinquedopraça está quase toda destruída no Bairro Bela Vista e adota outras providências.

Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Lei Ordinária - Executivo número 016 de 2024, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que CONSOLIDA E ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 011 de 2024, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PRÉDIOS PÚBLICOS, INCLUSIVE ESCOLAS EM DESUSO EM ESTADO AVANÇADO DE DETERIORAÇÃO ÀS COMUNIDADES E ASSOCIAÇÕES RURAIS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 025 de 2024, de autoria do Parlamentar Francisca Claudia Cruz Santos, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz, através da Secretaria de Infraestrutura, que seja viabilizado a restauração da brinquedopraça está quase toda destruída no Bairro Bela Vista e adota outras providências. recebendo 08 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada

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