34ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
30/10/2023
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Acompanhe o resumo da 34ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura, acontecida no dia 30/10/2023
Sessão: 34ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura
Data: 30 de Outubro de 2023
Presidente: Estevão Sampaio Oliveira
Estiveram presentes os parlamentares: Antônio Carlos Teixeira Santos, Antonio Wilson Miranda de Moura, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Claudia Cruz Santos, Jefferson Crispim Alves Santos, Jose Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar,
Apresentadas proposições: Emenda Aditiva nº 002 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 01/2023, Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada a construção de um novo cemitério no Município de Paramoti – CE”., Emenda Aditiva nº 003 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 02/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Criação de um centro cultural (museu, sala de espetáculo etc.)”., Emenda Aditiva nº 004 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 03/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Compra de equipamentos para sala de reabilitação”., Emenda Aditiva nº 005 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 04/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Construção do pátio da igreja do Bairro Bela Vista”., Emenda Aditiva nº 006 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 05/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Criação de centro de especialidades”., Emenda Aditiva nº 007 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 06/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Curso de atualização aos profissionais de nível superior e médio do HMAF em urgência e emergência”., Emenda Aditiva nº 008 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 07/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Equipamento de raio x (digital)”., Emenda Aditiva nº 009 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 08/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Construção de uma praça poliesportiva”., Emenda Aditiva nº 010 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 09/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Criação de programas/projetos de incentivo à prática de novas modalidades esportivas nas escolas”., Emenda Aditiva nº 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, que EMENDA ADITIVA Nº 10/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Construção de uma quadra esportiva na comunidade de melado”., Projeto de Lei Ordinária nº 013 de 2023, de autoria do Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, que Denomina RUA Francisco Everardo Freitas Gomes no Bairro José de Arruda e adota outras providências., Projeto de Resolução nº 005 de 2023, de autoria do Mesa Diretora Estevão, que CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO DE PARAMOTI, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, que Indicar solicitar que seja encaminhada a presente Indicação a Prefeita Municipal de Paramoti, visando a adoção das medidas administrativas tendentes A PROMOVER A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA CIPTEA (CARTEIRA DE IDENTIFICACÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA)., Indicação nº 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Indicar a Sr.ª Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz a construção de uma passagem molhada no Riacho da cachoeira na localidade de Barra do Juá, divisa de Paramoti com Canindé e despeja no Rio do Curu e adota outras providências.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Indicação número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Indicar a Sr.ª Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz a construção de uma passagem molhada no Riacho da cachoeira na localidade de Barra do Juá, divisa de Paramoti com Canindé e despeja no Rio do Curu e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 008 de 2023, de autoria do Parlamentar Jefferson Crispim Alves Santos, que Indicar solicitar que seja encaminhada a presente Indicação a Prefeita Municipal de Paramoti, visando a adoção das medidas administrativas tendentes A PROMOVER A CRIAÇÃO E A IMPLANTAÇÃO DA CIPTEA (CARTEIRA DE IDENTIFICACÃO DE PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA). nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , LOA - Lei Orçamentária Anual número 025 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Antonia Telvânia Ferreira Braz, que "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAMOTI PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, CONSOLIDANDO TODA PROGRAMAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 011 de 2023, de autoria do Parlamentar Antônio Carlos Teixeira Santos, que EMENDA ADITIVA Nº 10/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Construção de uma quadra esportiva na comunidade de melado”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 010 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 09/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Criação de programas/projetos de incentivo à prática de novas modalidades esportivas nas escolas”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 009 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 08/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Construção de uma praça poliesportiva”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 008 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 07/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Equipamento de raio x (digital)”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 007 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 06/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Curso de atualização aos profissionais de nível superior e médio do HMAF em urgência e emergência”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 006 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 05/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Criação de centro de especialidades”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 005 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 04/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Construção do pátio da igreja do Bairro Bela Vista”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 004 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 03/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Compra de equipamentos para sala de reabilitação”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 003 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 02/2023, AO PROJETO DE LEI Nº 025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2023. Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada Criação de um centro cultural (museu, sala de espetáculo etc.)”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Emenda Aditiva número 002 de 2023, de autoria do Comissão Coff - Comissão de Orçamento, Finanças e Fiscalização, que EMENDA ADITIVA Nº 01/2023, Acrescenta-se onde couber, a seguinte emenda aditiva, ao Projeto de Lei do Executivo n° 025/2023 (Lei Orçamentária Anual, a seguinte redação: “Fica assegurada a construção de um novo cemitério no Município de Paramoti – CE”. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição