6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
10/03/2025
9
Acompanhe o resumo da 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 10/03/2025
Sessão: 6ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 10 de Março de 2025
Presidente: Carlos Ferreira Santos Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Ferreira Santos Neto, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Edy Oliveira Lopes, Estevão Sampaio Oliveira, Francisca Elisabete Lopes Franco, Marcos Cesar Araujo Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, s, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, s, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, e, s, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, o, , w, a, g, n, e, r, , p, e, i, x, o, t, o, , n, u, n, e, s, , e, , j, o, s, é, , o, r, l, a, n, d, o, , s, a, n, t, o, s, , g, o, m, e, s
Apresentadas proposições: Parecer comissão permanente nº 011 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de iniciativa da Vereadora Francisca Elisabete Lopes Franco, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer comissão permanente nº 012 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025, de iniciativa do Vereador Edailson Robson Silveira Gomes, cujo objeto da proposição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Requer que seja marcada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do Sistema de Inspeção Municipal - SIM e Regularização Sanitária no Município de Paramoti, e que sejam convidados, o Diretor de Sanidade Animal da Adagri - Ce, Amorim Sobreira, e também o Dr. Márcio Peixoto da Coordenadoria de Pecuária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceara – DAS, para o dia, 17/03/2025 às 10:00 horas no Plenário Itaércio Feijó Rocha., Indicação nº 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar ao Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, venho por meio deste, a viabilização da construção de bueiros na estrada que liga o riacho que fica entre a comunidade de Castelo ao asfalto Ce – 253, de General Sampaio no Município de Paramoti., Indicação nº 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar que a Secretaria de Infraestrutura, com o devido respaldo da Senhora Prefeita Municipal, viabilize a execução da reforma da referida caixa d'água na comunidade de Pajeú, a fim de assegurar o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água e garantir a saúde e o bem-estar de todos os moradores., Indicação nº 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar que a Secretaria de Infraestrutura, com o devido respaldo da Senhora Prefeita Municipal, viabilize a necessidade de construir duas passagens molhadas, uma entre a comunidade de Muquém e Distrito de Água Boa e outra logo após água boa na sangria do Açude., Indicação nº 044 de 2025, de autoria do Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar o Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a Viabilização do Piçarramento do Distrito de Água Boa até o asfalto da Ce - 253, passando pela a Comunidade de Muquém e Castelo no Município de Paramoti., Indicação nº 045 de 2025, de autoria do Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar o Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Exmª. Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção da passagem molhada na localidade de Papel que liga a Barra do Juá, no Município de Paramoti:
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer comissão permanente número 011 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Decreto Legislativo nº 04/2025, de iniciativa da Vereadora Francisca Elisabete Lopes Franco, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadania número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer comissão permanente número 012 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei do Legislativo nº 02/2025, de iniciativa do Vereador Edailson Robson Silveira Gomes, cujo objeto da proposição DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária. número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Requer que seja marcada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, para tratar do Sistema de Inspeção Municipal - SIM e Regularização Sanitária no Município de Paramoti, e que sejam convidados, o Diretor de Sanidade Animal da Adagri - Ce, Amorim Sobreira, e também o Dr. Márcio Peixoto da Coordenadoria de Pecuária da Secretaria do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceara – DAS, para o dia, 17/03/2025 às 10:00 horas no Plenário Itaércio Feijó Rocha. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 045 de 2025, de autoria do Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar o Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Exmª. Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção da passagem molhada na localidade de Papel que liga a Barra do Juá, no Município de Paramoti: recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 041 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar ao Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, venho por meio deste, a viabilização da construção de bueiros na estrada que liga o riacho que fica entre a comunidade de Castelo ao asfalto Ce – 253, de General Sampaio no Município de Paramoti. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 042 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar que a Secretaria de Infraestrutura, com o devido respaldo da Senhora Prefeita Municipal, viabilize a execução da reforma da referida caixa d'água na comunidade de Pajeú, a fim de assegurar o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água e garantir a saúde e o bem-estar de todos os moradores. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 043 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar que a Secretaria de Infraestrutura, com o devido respaldo da Senhora Prefeita Municipal, viabilize a necessidade de construir duas passagens molhadas, uma entre a comunidade de Muquém e Distrito de Água Boa e outra logo após água boa na sangria do Açude. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 044 de 2025, de autoria do Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar o Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a Viabilização do Piçarramento do Distrito de Água Boa até o asfalto da Ce - 253, passando pela a Comunidade de Muquém e Castelo no Município de Paramoti. recebendo 05 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada