3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
20/02/2025
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Acompanhe o resumo da 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 17/02/2025
Sessão: 3ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 17 de Fevereiro de 2025
Presidente: Carlos Ferreira Santos Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Ferreira Santos Neto, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Edy Oliveira Lopes, Francisca Elisabete Lopes Franco, Francisco Wagner Peixoto Nunes, José Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , e, s, t, e, v, ã, o, , s, a, m, p, a, i, o, , o, l, i, v, e, i, r, a
Apresentadas proposições: Parecer comissão permanente nº 006 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paramoti, cujo objeto da proposição “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”., Parecer comissão permanente nº 007 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Decreto nº 001/2025, de iniciativa Vereador Carlos Ferreira Santos Neto, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FRANCISCO ERCÍLIO LIMA DA SILVA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer comissão permanente nº 008 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Decreto nº 002/2025, de iniciativa Vereador José Orlando Santos Gomes, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ANTÔNIO SAMUEL LEAL MACIEL, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Requerimento nº 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Requer Seja marcada uma Audiência Publica, data a confirmar e seja convidado o Gerente do Banco do Nordeste Sr. Daniel Carneiro, para discutir sobre o Decreto Nº 12.381 que estabelece o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, o Desenrola Rural., Indicação nº 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar que a Secretaria de Infraestrutura, com o devido respaldo da Senhora Prefeita Municipal, viabilize a execução da reforma da referida caixa d'água, a fim de assegurar o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água e garantir a saúde e o bem-estar de todos os moradores., Indicação nº 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar o Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, por meio da Senhora Prefeita de Paramoti, a viabilização de um ponto de apoio no final do município para facilitar a entrega de sementes aos agricultores da Zona Rural, pode ser abordada com base em alguns pontos importantes:, Indicação nº 011 de 2025, de autoria do Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Exmª. Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção de calçamento na Rua do Posto de Saúde do Distrito de Água Boa e adota outras providências., Indicação nº 012 de 2025, de autoria do Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, a viabilização e conclusão da obra da quadra poliesportiva do Bairro Santa Cecília, neste Município de Paramoti., Indicação nº 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção do calçamento da Rua Luís Catirina, localizada no bairro Santa Cecília, no município de Paramoti,, Indicação nº 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a interdição de uma das faixas da Avenida Elisa Sampaio no Centro de Paramoti, no período das 17:00h às 21:00h para a prática esportiva noturna., Indicação nº 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que Indicar o Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a Viabilização do Piçarramento com a Instalação de Quatro Bueiros na Estrada da Barra do Batoque até a Comunidade do Poço Vermelho neste Município de Paramoti., Indicação nº 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar o Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, solicitar a urgente viabilização da reforma da parede do açude, bem como a realização de serviços de limpeza e conservação na referida comunidade de Muquém neste Município., Indicação nº 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar ao Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, venho por meio deste, a viabilização da construção de uma passagem molhada na Estrada de Pajeú, especificamente no corredor que liga a comunidade Canafístula do Rio Pajeú., Moção de Apoio nº 004 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, Parlamentar Francisco Wagner Peixoto Nunes, Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Edy Oliveira Lopes, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar José Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através da Vereadora FRANCISCA ELISABETE LOPES FRANCO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO HERNANDES PEREIRA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2025., Moção de Apoio nº 005 de 2025, de autoria dos Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, Parlamentar Francisco Wagner Peixoto Nunes, Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Edy Oliveira Lopes, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador MARCOS CESAR ARAUJO ALENCAR com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO TABOSA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 16 de Fevereiro de 2025.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer comissão permanente número 006 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Lei nº 001/2025, de iniciativa da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Paramoti, cujo objeto da proposição “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária. número 001 de 2025, de autoria do Mesa Diretora Mesa da 1º Sessão Legislativa (2025 - 2025) (atual) da 17ª Legislatura (2025 - 2028) (atual), Mesa Diretora Carlos Ferreira Santos Neto, Mesa Diretora Edimar Cruz de Castro, Mesa Diretora Estevão Sampaio Oliveira, Mesa Diretora Marcos Cesar Araujo Alencar, que “DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO MÍNIMO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadania número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FRANCISCO ERCÍLIO LIMA DA SILVA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Requerimento número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Requer Seja marcada uma Audiência Publica, data a confirmar e seja convidado o Gerente do Banco do Nordeste Sr. Daniel Carneiro, para discutir sobre o Decreto Nº 12.381 que estabelece o Programa de Regularização de Dívidas e Facilitação de Acesso ao Crédito Rural da Agricultura Familiar, o Desenrola Rural. recebendo 06 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 004 de 2025, de autoria dos Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, Parlamentar Francisco Wagner Peixoto Nunes, Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Edy Oliveira Lopes, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar José Orlando Santos Gomes, Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através da Vereadora FRANCISCA ELISABETE LOPES FRANCO, com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO HERNANDES PEREIRA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 10 de Fevereiro de 2025. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 015 de 2025, de autoria do Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, que Indicar o Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a Viabilização do Piçarramento com a Instalação de Quatro Bueiros na Estrada da Barra do Batoque até a Comunidade do Poço Vermelho neste Município de Paramoti. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Moção de Apoio número 005 de 2025, de autoria dos Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, Parlamentar Francisco Wagner Peixoto Nunes, Parlamentar Carlos Ferreira Santos Neto, Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, Parlamentar Edimar Cruz de Castro, Parlamentar Edy Oliveira Lopes, Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que A Câmara Municipal, apresenta nos termos regimentais, através do Vereador MARCOS CESAR ARAUJO ALENCAR com assento neste Legislativo Municipal, após ouvido e aprovado pelo Plenário, manifestar sua solidariedade e encaminhar a presente MOÇÃO DE APOIO à Família, pelo falecimento do Senhor FRANCISCO TABOSA DO NASCIMENTO, ocorrido no dia 16 de Fevereiro de 2025. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer comissão permanente número 007 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Decreto nº 001/2025, de iniciativa Vereador Carlos Ferreira Santos Neto, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO FRANCISCO ERCÍLIO LIMA DA SILVA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Parecer comissão permanente número 008 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Decreto nº 002/2025, de iniciativa Vereador José Orlando Santos Gomes, cujo objeto da proposição DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ANTÔNIO SAMUEL LEAL MACIEL, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadania número 002 de 2025, de autoria do Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO ANTÔNIO SAMUEL LEAL MACIEL, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 016 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar o Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, solicitar a urgente viabilização da reforma da parede do açude, bem como a realização de serviços de limpeza e conservação na referida comunidade de Muquém neste Município. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 008 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar o Sr. Secretário de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente, por meio da Senhora Prefeita de Paramoti, a viabilização de um ponto de apoio no final do município para facilitar a entrega de sementes aos agricultores da Zona Rural, pode ser abordada com base em alguns pontos importantes: recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 011 de 2025, de autoria do Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Exmª. Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção de calçamento na Rua do Posto de Saúde do Distrito de Água Boa e adota outras providências. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 012 de 2025, de autoria do Parlamentar José Orlando Santos Gomes, que Indicar à Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Juventude, a viabilização e conclusão da obra da quadra poliesportiva do Bairro Santa Cecília, neste Município de Paramoti. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 007 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar que a Secretaria de Infraestrutura, com o devido respaldo da Senhora Prefeita Municipal, viabilize a execução da reforma da referida caixa d'água, a fim de assegurar o pleno funcionamento do sistema de abastecimento de água e garantir a saúde e o bem-estar de todos os moradores. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 013 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção do calçamento da Rua Luís Catirina, localizada no bairro Santa Cecília, no município de Paramoti, recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 014 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar a Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a interdição de uma das faixas da Avenida Elisa Sampaio no Centro de Paramoti, no período das 17:00h às 21:00h para a prática esportiva noturna. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 017 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar ao Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, venho por meio deste, a viabilização da construção de uma passagem molhada na Estrada de Pajeú, especificamente no corredor que liga a comunidade Canafístula do Rio Pajeú. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada