5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
06/03/2025
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Acompanhe o resumo da 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura, acontecida no dia 06/03/2025
Sessão: 5ª Sessão Ordinária do 1º Período da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura
Data: 6 de Março de 2025
Presidente: Carlos Ferreira Santos Neto
Estiveram presentes os parlamentares: Carlos Ferreira Santos Neto, Edailson Robson Silveira Gomes, Edimar Cruz de Castro, Edy Oliveira Lopes, Estevão Sampaio Oliveira, Francisco Wagner Peixoto Nunes, José Orlando Santos Gomes, Marcos Cesar Araujo Alencar, , restando ausentes os parlamentares r, e, s, t, a, n, d, o, , a, u, s, e, n, t, e, , s, e, m, , j, u, s, t, i, f, i, c, a, t, i, v, a, , o, , p, a, r, l, a, m, e, n, t, a, r, :, , f, r, a, n, c, i, s, c, a, , e, l, i, s, a, b, e, t, e, , l, o, p, e, s, , f, r, a, n, c, o
Apresentadas proposições: Parecer comissão permanente nº 009 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Resolução nº 001/2025, de iniciativa da Vereadora Edy Oliveira Lopes, cujo objeto da proposição ALTERA A RESOLUÇÃO N° 075/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Parecer comissão permanente nº 010 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Decreto nº 003/2025, de iniciativa da Vereadora Francisca Elisabete Lopes Franco, cujo objeto da proposição, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JORGE LUIS DOS SANTOS MAIA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária. nº 002 de 2025, de autoria do Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O ESPAÇO CULTURAL NAÇÃO MANDIGUEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária. nº 003 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO, EXPRESSÃO DE APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Título de Cidadania nº 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Indicação nº 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar a Vossa Senhoria Superintendente da SOHIDRA, que seja instalado um poço Profundo na Comunidade de Tamanduá neste Município., Indicação nº 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Wagner Peixoto Nunes, que Indicar ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção do calçamento da Rua Tabelião Luciano Amorim, localizada no Bairro Prefeito Araci Santos, no Município de Paramoti,, Indicação nº 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção do calçamento da Rua Antônio Profiro, localizada no Bairro José de arruda, no Município de Paramoti., Indicação nº 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar que seja solicitado o Sr. Secretaria de Infraestrutura através da Sr.ª Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a viabilização da construção de uma passagem Molhada no riacho da cachoeira na comunidade Barra do Juá e adota outras providências., Indicação nº 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio de V. Ex.ª, a Sr.ª Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, que seja realizada uma intervenção emergencial com patrolamento das vias, utilização de máquinas e aplicação de cascalho nas áreas mais afetadas., Indicação nº 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Indicar a Vossa Senhoria Superintendente da SOHIDRA, que seja instalado um dessalinizador para o poço profundo na localidade da Barra do Juá neste Município de Paramoti., Indicação nº 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Indicar o Senhor Secretario de Infraestrutura, por intermédio de V, Exª, a Senhora Antônia Telvania Ferreira Braz Barreto, que seja feito o roço no trecho das estrada que liga à Timbaúba, Monte Pedal, Sabonete, Pereiros e Siriema e adota outras providências., Indicação nº 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Indicar o Secretario de Infraestrutura, através da Sr.ª Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a reforma da passagem molhada da comunidade de Pereiros na estrada que liga a sede do Município as localidades Siriema, Timbaúba e adjacências., Indicação nº 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar ao Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, venho por meio deste, a viabilização da passagem molhada no rio Salvação na estrada de Caiçara e Lajes no Município de Paramoti., Indicação nº 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar ao Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, venho por meio deste, a viabilização da passagem molhada no sangradouro do açude do Olho D’agua do Arirão, estrada da Caiçara a Lajes., Indicação nº 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Por meio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, solicitar a viabilização da construção de uma praça em frente à Igreja São Miguel no Bairro Santa Cecilia., Indicação nº 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar o Sr. Secretário de Infraestrutura, por intermediário de V, Exª, a Senhora Antônia Telvania Ferreira Braz Barreto, venho por meio deste, solicitar a devida atenção ao problema do esgoto a céu aberto localizado na área situada por trás das residências no Bairro Santa Cecília, neste Município de Paramoti., Indicação nº 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, que Indicar ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção do calçamento da Rua Tabelião Luciano Amorim, localizada no Bairro Prefeito Araci Santos, no Município de Paramoti.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Parecer comissão permanente número 009 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Resolução nº 001/2025, de iniciativa da Vereadora Edy Oliveira Lopes, cujo objeto da proposição ALTERA A RESOLUÇÃO N° 075/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Resolução número 001 de 2025, de autoria do Parlamentar Edy Oliveira Lopes, que ALTERA A RESOLUÇÃO N° 075/2021, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 02 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 02 abstenções - Proposição Rejeitada, Parecer comissão permanente número 010 de 2025, de autoria do Comissão Cfo - Comissão de Finanças e Orçamento, que Trata-se de análise técnica acerca do Projeto de Decreto nº 003/2025, de iniciativa da Vereadora Francisca Elisabete Lopes Franco, cujo objeto da proposição, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO JORGE LUIS DOS SANTOS MAIA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Título de Cidadania número 004 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO GEORGE CÂNDIDO NOGUEIRA, CONFORME O ART. 156, §1º, ALÍNEA C, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAMOTI – CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 029 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisco Wagner Peixoto Nunes, que Indicar ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção do calçamento da Rua Tabelião Luciano Amorim, localizada no Bairro Prefeito Araci Santos, no Município de Paramoti, recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 040 de 2025, de autoria do Parlamentar Edailson Robson Silveira Gomes, que Indicar ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção do calçamento da Rua Tabelião Luciano Amorim, localizada no Bairro Prefeito Araci Santos, no Município de Paramoti. recebendo 07 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Indicação número 038 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar ao Senhor Secretário de Infraestrutura, Por meio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, solicitar a viabilização da construção de uma praça em frente à Igreja São Miguel no Bairro Santa Cecilia. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 039 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar o Sr. Secretário de Infraestrutura, por intermediário de V, Exª, a Senhora Antônia Telvania Ferreira Braz Barreto, venho por meio deste, solicitar a devida atenção ao problema do esgoto a céu aberto localizado na área situada por trás das residências no Bairro Santa Cecília, neste Município de Paramoti. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 030 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar ao Sr. Secretário de Infraestrutura, por meio da Senhora Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, referente à construção do calçamento da Rua Antônio Profiro, localizada no Bairro José de arruda, no Município de Paramoti. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 031 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar que seja solicitado o Sr. Secretaria de Infraestrutura através da Sr.ª Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a viabilização da construção de uma passagem Molhada no riacho da cachoeira na comunidade Barra do Juá e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 028 de 2025, de autoria do Parlamentar Edimar Cruz de Castro, que Indicar a Vossa Senhoria Superintendente da SOHIDRA, que seja instalado um poço Profundo na Comunidade de Tamanduá neste Município. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 032 de 2025, de autoria do Parlamentar Francisca Elisabete Lopes Franco, que Indicar à Secretaria de Infraestrutura, por intermédio de V. Ex.ª, a Sr.ª Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, que seja realizada uma intervenção emergencial com patrolamento das vias, utilização de máquinas e aplicação de cascalho nas áreas mais afetadas. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 033 de 2025, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Indicar a Vossa Senhoria Superintendente da SOHIDRA, que seja instalado um dessalinizador para o poço profundo na localidade da Barra do Juá neste Município de Paramoti. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 034 de 2025, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Indicar o Senhor Secretario de Infraestrutura, por intermédio de V, Exª, a Senhora Antônia Telvania Ferreira Braz Barreto, que seja feito o roço no trecho das estrada que liga à Timbaúba, Monte Pedal, Sabonete, Pereiros e Siriema e adota outras providências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 035 de 2025, de autoria do Parlamentar Estevão Sampaio Oliveira, que Indicar o Secretario de Infraestrutura, através da Sr.ª Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, a reforma da passagem molhada da comunidade de Pereiros na estrada que liga a sede do Município as localidades Siriema, Timbaúba e adjacências. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 036 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar ao Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, venho por meio deste, a viabilização da passagem molhada no rio Salvação na estrada de Caiçara e Lajes no Município de Paramoti. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Indicação número 037 de 2025, de autoria do Parlamentar Marcos Cesar Araujo Alencar, que Indicar ao Senhor Secretário de Infraestrutura, por intermédio da Sra. Prefeita Antônia Telvânia Ferreira Braz Barreto, venho por meio deste, a viabilização da passagem molhada no sangradouro do açude do Olho D’agua do Arirão, estrada da Caiçara a Lajes. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição